lei 11445 5 janeiro 2007 - vLex
8 Dez 2017 Lei nº 11.445/2007 - Saneamento Básico. por COMAR 1 LEI_11. 445_07_SANEAMENTO BASICO.pdf — 313 KB. Voltar para o topo. 16 Out 2015 No Art. 57 dispensa de licitação para contratação de associações ou cooperativas de catadores para o serviço de coleta seletiva. PDF Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 Lei 11.445-2007.pdf — Documento PDF, 568 KB (581754 bytes). 30 May 2017 Professor, só arrumo o espaço se for em vitória da conquista hehehe Parabéns, aula excelente! Read more. Show less. Reply 5 (BRASIL, 2007). O Decreto n° 7.217 de 21 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.445, de. 5 de janeiro de 2007, Assinale a alternativa correta sobre o que é considerado prestação regionalizada nos termos exatos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que Em 5 de janeiro de 2007, foi. Page 17. 17 instituída a lei 11.445 estabelecendo “ as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de
Diretrizes para os Serviços Públicos de Saneamento Lei n º11.445, de 5 de janeiro de 2007 Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Decreto n º7.217, de 21 de Junho de 2010. Regulamenta a Lei Nº11.445, de 5 de Janeiro de 2007. Questões sobre Decreto nº 7.217/2010 - Regulamenta a Lei ... Questões sobre Decreto nº 7.217/2010 - Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. de Concursos Anteriores com Gabarito para resolução Grátis. Material on-line Gratuito. Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro
Lei 5/2007, de 16 de Janeiro - Diários da República Lei 5/2007. de 16 de Janeiro. Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: CAPÍTULO I. Objecto e princípios gerais. Artigo 1.º. Objecto. A presente lei define as bases das políticas de desenvolvimento da actividade física e do Lei do Saneamento - Trata Brasil Lei nº 11445 de 05/01/2007 / PL - Poder Legislativo Federal (D.O.U. 08/01/2007) Saneamento básico. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. ,- Número 1 BOLEllM DA.REPUBUCA Compete ao Conselho de Ministros regulamentar a presente Lei, no prazo de 90 dias. a contar da data da sua publicação. ARTIGO 3 É revogada toda ti legislação que contrarie a presente Lei. ARTIGO4 A presente Lei entra em vigor em 1~e Janeiro de 2009. Aprovada pela Assembleia da República, aos 26 de Dezembro
LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.
Lei n º11.445, de 5 de janeiro de 2007 Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Decreto n º7.217, de 21 de Junho de 2010. Regulamenta a Lei Nº11.445, de 5 de Janeiro de 2007. Questões sobre Decreto nº 7.217/2010 - Regulamenta a Lei ... Questões sobre Decreto nº 7.217/2010 - Regulamenta a Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. de Concursos Anteriores com Gabarito para resolução Grátis. Material on-line Gratuito. Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro Estabelece medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira e procede à segunda alteração à Lei n.º 36/94, de 29 de Setembro, alterada pela Lei n.º 90/99, de 10 de Julho, e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 325/95, de 2 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 65/98, de 2 de Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de … LEI Nº 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007